É um benefício concedido pela Previdência Social aos segurados que completem o requisito etário de 62 anos para
mulheres e 65 anos para homens, e o tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Sendo possível, a
redução destes tempos, em casos especiais quando o trabalhador laborou em situações de risco ou prejudiciais à saúde.